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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 18:39
Vaticano reconhece milagre de padre brasileiro
O Vaticano reconheceu um milagre realizado em 1996 pelo padre Mariano de La Mata Aparício, na
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 13:29
Município indeniza por queda em bueiro
em seu carro depois da queda em um bueiro, na cidade de Manhuaçu, na Zona da Mata mineira. J
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 13:33
Médico indeniza menor por assédio
Fora, Zona da Mata, a indenizar uma garota de oito anos de idade, por danos morais, no valor de R$10
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 12:25
A pesada responsabilidade de Hamlet
Podemos cogitar na responsabilidade penal de Hamlet quando mata o Rei Claudius, seu tio e padrasto
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 13:02
Decretada prisão preventiva de homem que estrangulou mulher em motel
mata", com o objetivo de incriminar um PM com quem a vítima começara a se relacionar
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 18:07
Negada Ação Civil Pública que pedia retirada de ambulantes
O Ministério Público, através da Promotora Gilka da Mata Dias, teve negada uma Ação Civil Pública
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 10:54
Estado condenado a indenizar acusada de crime que ela não cometeu
segunda-feira (22) o Estado de Goiás a pagar R$ 10 mil de indenização a Larissa Santos da Mata pelo fato
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 16:22
Celular não desbloqueado: indenização
Claro S/A a indenizar por danos morais um consultor de vendas de Juiz de Fora (Zona da Mata) pelo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:45
Karamázov. Erro judiciário e parricídio[1]
Karamázov, Smerdiákov mata o pai, e então Dimitri passa a ser o principal suspeito, Smerdiákov armou
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 17:49
A multiplicidade e o sujeito contemporâneo
. O tempo inexorável e impiedoso que quando não nos envelhece, nos mata ou extirpar as dimensões antes
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 11:30
Mulheres em situação prisional e a reintegração à sociedade
ao adentrarem nessas instituições veem-se em uma única situação, ou você mata (comanda) ou você
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:10
Afetividade no processo de familia
mais muitas são destruídas por tragédias entre si, onde pai mata filho e assim vice-versa. Esse tipo
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 11:51
Da Tutela dos Monumentos Naturais: Comentários Inaugurais sobre a Lei nº 9.985/2000
Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando como sedimento a concreção da sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas de proteção e preservação do ambiente natural. Aliás, quadra anotar, oportunamente, que tal dever é de competência político-administrativa de todos os entes políticos, devendo, para tanto, evitar que os espaços de proteção ambiental sejam utilizados de forma contrária à sua função – preservação das espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Quadra assinalar que a segunda parte do inciso I do §1º do artigo 225 da Constituição de 1988 traz à baila o manejo dos recursos naturais. Cuida reconhecer que o substantivo manejo, acompanhado do adjetivo ecológico, permitem o reconhecimento do caráter técnico-científico no trato dos recursos naturais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Julho de 2012 - 12:55
Apelação cível. Ação de indenização. Desmoronamento de construção sobre imóvel vizinho.
Óbito da moradora por conta do soterramento. Culpa do proprietário, construtor, caracterizada.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 07:25
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 15:10
Susto no ministro da Justiça
Repórter se confundiu e assustou o Ministro em uma entrevista sobre investigações
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Reintegração de posse. Área remanescente de quilombo.
Necessidade de perícia antropológica.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 18:40
Estudante tem direito a diploma
Ex-aluna receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil pela não expedição do diploma após a conclusão do curso de química.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:17
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 16:20
MPF/PI obtém liminar que paralisa e suspende atividade de carvoarias no Estado
MPF alerta que o Estado do Piauí vem perdendo nos últimos anos parcelas significativas de sua biodiversidade para o desmatamento criminoso provocado pelas carvoarias